Termos e Condições

Ousa ser Tu – Andreia Marina Alves

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web Ousa ser Tu – Andreia Marina Alves, a que alude o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites.

Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website emitidas pela Ousa ser Tu – Andreia Marina Alves, com o NIF [NIF DA EMPRESA].

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se igualmente a todas as compras que o Cliente efetue através deste website.

Ousa ser Tu – Andreia Marina Alves reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao website.

Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais.

Ousa ser Tu – Andreia Marina Alves reserva-se igualmente o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, os seus serviços e condições gerais de utilização.

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website https://ousasertu.com/ pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá atender à política de privacidade do mesmo.

2. Meios de Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são:
a. Transferência bancária prévia (requer o envio do respetivo comprovativo de pagamento para ousasertu@gmail.com indicação do número de encomenda no assunto).
b. Referência Multibanco.
c. MB Way.

d. Stripe

3. Preços

A disponibilização dos produtos apresentados é imediata e realizada por e-mail após a confirmação do pagamento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, a Ousa ser Tu – Andreia Marina Alves compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

(O restante conteúdo desta secção permanece inalterado.)

4. Trocas e Devoluções

Devido a tratarem-se de produtos digitais ou serviços, não são autorizadas trocas e/ou devoluções.

5. Anulação da encomenda

Não se encontra disponível a anulação de encomenda após o pagamento visto tratarem-se de produtos digitais ou serviços que, após boa cobrança, são de imediato enviados por e-mail para o consumidor.

6. Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Cliente e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados enviando um e-mail para ousasertu@gmail.com.


Santa Maria da Feira, 19 de Dezembro de 2024


Se precisar de mais alguma personalização ou ajustes, é só dizer!